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Regulamento – Concurso Cultural RPC TV leva você ao show do Capital Inicial em Cascavel

Regulamento – A RPC TV leva você ao SHOW DO CAPITAL INICIAL

1. DA ORGANIZAÇÃO

1.1. As Promoções Culturais Instantâneas da RPC TV, doravante Promoções (ou Concursos), são realizadas e organizadas pela TV OESTE DO PARANÁ LTDA, pessoa jurídica de direito privado com sede em Cascavel, Estado do Paraná, Rua Alexandre de Gusmão, n°. 1413, CEP 85819-530 – Maria Luíza, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n°.03.699.194/0001-53, doravante ORGANIZADORA.

1.2. As referidas Promoções, nos termos do art. 3º, inciso II, da Lei nº. 5.768/71, bem como do art. 30, do Decreto nº. 70.951/72, não subordina seus concorrentes, ou futuros contemplados, a qualquer modalidade de álea, pagamento ou vinculação com o consumo ou fruição de qualquer bem, direito ou serviço.

2. DO CONCURSO CULTURAL

2.1. As referidas Promoções consistem na eleição, classificação, divulgação e premiação, das melhores respostas para as perguntas, proposições e/ou temas divulgados no site www.rpctv.com.br ou durante a programação da RPC TV.

2.2. Os participantes poderão enviar quantas frases quiser.

2.3. Para a realização da inscrição da(s) sua(s) frase(s), os participantes deverão encaminhá-las, à ORGANIZADORA no período divulgado no site www.rpctv.com.br ou na programação da RPC TV (quando da divulgação do Concurso em questão), via site da RPC TV www.rpctv.com.br. Com identificação do nome completo, telefone para contato (inclusive DDD), e-mail, data de nascimento, cidade e estado. A participação é restrita a maiores de 18 anos e a moradores de Cascavel e região.

2.4. Todo o material deverá ser inscrito através do site www.rpctv.com.br, conforme solicitado pelo proponente da respectiva promoção.

2.5. A inscrição e o envio da frase implicam ao participante a sua total e inequívoca concordância com todas as regras contidas neste Regulamento, nada tendo a reclamar, a qualquer título e a qualquer tempo, em juízo ou fora dele.

2.6. Cada participante do concurso assume desde já ser o legítimo titular (autor) da(s) frase(s) por eles inscritos, bem como se responsabiliza pela originalidade e conteúdo dele(s).

2.7. Todo e qualquer material entregue pelas participantes à ORGANIZADORA deverá ser totalmente isento de qualquer restrição relativa aos direitos autorais, de imagem e conexos, tanto de terceiros quanto de profissionais eventualmente envolvidos em seu desenvolvimento.

2.8. Em face do acima determinado os participantes de forma inequívoca, irrevogável e irretratável obrigam-se a assumir o pólo passivo de quaisquer demandas judiciais, ou extrajudiciais, por parte de terceiros que tenham por objeto alegadas violações de direitos autorais, conexos ou de imagem.

2.9. Ao inscreverem seu (s) material (ais), os participantes automaticamente autorizam, de pleno direito, o uso gratuito de suas imagens, vozes, nomes, do material enviado e de eventuais depoimentos para matérias jornalísticas, de entretenimento, cartazes, filmes e/ou spots, jingles e/ou vinhetas em qualquer tipo de mídia e peças promocionais da divulgação da conquista do prêmio, ou qualquer outra finalidade, ainda que comercial, sem nenhum ônus à ORGANIZADORA ou à qualquer outra empresa participante do GRPCOM – Grupo Paranaense de Comunicação.

3. DA ESCOLHA DA FRASE, RESPOSTA, FOTO OU VÍDEO VENCEDOR

3.1. Os melhores materiais serão escolhidos por uma Comissão Julgadora, formada por colaboradores da ORGANIZADORA, que utilizarão como critério de avaliação a criatividade e originalidade dos materiais.

3.2. Os nomes dos participantes vencedores, autores das frases eleitas, serão divulgados no mesmo programa da RPC TV que lançou o respectivo Concurso e/ou vão figurar em espaço específico, no site da RPC TV.

3.3. A decisão da Comissão Julgadora é soberana e não comporta qualquer espécie de recurso.

4. DA PREMIAÇÃO

4.1. Os autores das frases, respostas, fotos e/ou vídeo vencedores ganharão o prêmio referido na divulgação do respectivo Concurso.

4.2. Os prêmios deverão ser retirados pelo vencedor – mediante apresentação de documento que comprove sua identidade – até 72 horas depois da divulgação do resultado ou até a data e horário limite referidos durante a divulgação da respectiva promoção – sob pena de perda do direito ao prêmio – na RPC TV em Cascavel na quinta-feira (03 de maio), das 09h às 18h, e na sexta-feira (04 de maio), das 8h às 12h – Rua Alexandre de Gusmão, 1413 – Maria Luíza.

4.3. Na hipótese em que o participante vencedor tiver menos de quatorze anos de idade, para receber seu prêmio deverá estar acompanhado de seus pais, ou ao menos um deles, ou na falta de ambos, por seu responsável legal, bem como deverá observar as eventuais condições estabelecidas para sua utilização.

5. DAS CONDIÇÕES GERAIS

5.1. A participação nas Promoções Culturais Instantâneas da RPC TV implica na inequívoca, irretratável e irrevogável aceitação deste Regulamento.

5.2. À ORGANIZADORA fica assegurado o direito de encerrar e/ou modificar pontos específicos do presente Regulamento e/ou das Promoções Culturais Instantâneas da RPC TV em caso de fraude, dificuldade operacional ou qualquer outro fator que possa comprometer a integridade e licitude deste.

5.3. Nenhuma mudança poderá ser feita pela ORGANIZADORA para diminuir ou excluir a premiação indicada; qualquer mudança na premiação somente poderá ser feita para oferecer prêmios similares ou melhores.

5.4. Não poderão participar das promoções funcionários da ORGANIZADORA, das demais sociedades integrantes do GRPCOM, bem como respectivos cônjuges, ascendentes, descendentes e parentes até o 2º grau de nenhum dos envolvidos na promoção ou realização deste concurso cultural.

5.5. De acordo com decisão soberana da ORGANIZADORA, o participante que descumprir qualquer ponto deste Regulamento, ou sua participação infrinja de forma direta ou indireta a legislação vigente e/ou a moral e os bons costumes, poderá ser imediatamente excluído da respectiva Promoção.

5.6. A ocorrência de qualquer outra hipótese de ato ou fato não previsto neste regulamento será decidida, de forma irrecorrível, pela própria ORGANIZADORA.

Dúvidas, críticas e sugestões envie e-mail para kellyp@rpctv.com.br

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