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Regulamento – Concurso Cultural “O Paraná TV leva você para o Show do Hugo Pena e Gabriel em Maringá”

Regulamento do Concurso Cultural
“O PARANÁ TV LEVA VOCÊ AO SHOW DO HUGO PENA E GABRIEL”


1. DA ORGANIZAÇÃO


1.1.
O Concurso Cultural “O PARANÁ TV LEVA VOCÊ AO SHOW DO HUGO PENA E GABRIEL” doravante Concurso, é realizado e organizado pela TELEVISÃO CULTURA DE MARINGÁ LTDA., pessoa jurídica de direito privado com sede em Maringá, Estado do Paraná, na rua Santa Joaquina de Vedruna, nº. 625, CEP 87015-150, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 79.135.760/0001-66, doravante ORGANIZADORA.

1.2. O presente Concurso, nos termos do art. 3º, inciso II, da Lei nº. 5.768/71, bem como do art. 30, do Decreto nº. 70.951/72, não subordina seus concorrentes, ou futuro contemplado, a qualquer modalidade de álea, pagamento ou vinculação com o consumo ou fruição de qualquer bem, direito ou serviço.


2. DO CONCURSO CULTURAL


2.1.O presente Concurso consiste na eleição, classificação, divulgação e premiação, de 10 (dez) frases (com até 1.000 (mil) caracteres) mais criativas onde o participante deverá relatar e/ou mostrar que é fã da dupla Hugo Pena e Gabriel e esclarecer por que deseja ir ao show deles, nos termos deste Regulamento.

2.2. O participante poderá enviar quantas frases quiser.

2.3. Estarão habilitados a participar do presente Concurso Cultural, apenas os residentes nas cidades de Maringá - Paraná, de ambos os sexos, com mais de 18 anos que se cadastrarem e enviarem suas frases – nos termos deste regulamento.

2.4. Para a realização da inscrição da(s) sua(s) frase(s), os participantes deverão encaminhá-la(s) à ORGANIZADORA a partir do dia 11 de março de 2011 até as 24:00 horas do dia 16 de março de 2011, com os seus dados completos, ou seja, nome completo, telefone para contato (inclusive DDD) e número do CPF, endereço completo, e-mail e data de aniversário.

2.5. A(s) frase(s) deverão ser inscritas através do site da RPC TV pelo endereço www.rpctv.com.br .

2.6. A inscrição e o envio da frase implicam ao participante a sua total e inequívoca concordância com todas as regras contidas neste Regulamento, nada tendo a reclamar, a qualquer título e a qualquer tempo, em juízo ou fora dele.

2.7. Cada participante do concurso assume desde já ser o legítimo titular (autor) da(s) frase(s) por eles inscritos, bem como se responsabiliza pela originalidade e conteúdo dele(s).

2.8. Ao inscreverem suas frases os participantes automaticamente autorizam, de pleno direito, o uso gratuito de suas imagens, vozes, nomes, da frase inscrita e de eventuais depoimentos para matérias jornalísticas, cartazes, filmes e/ou spots, jingles e/ou vinhetas em qualquer tipo de mídia e peças promocionais da divulgação da conquista do prêmio, ou qualquer outra finalidade, ainda que comercial, sem nenhum ônus à ORGANIZADORA ou à qualquer outra empresa participante do GRPCOM – Grupo Paranaense de Comunicação.

2.9. Todo e qualquer material entregue pelos participantes à ORGANIZADORA deverá ser totalmente isento de qualquer restrição relativa aos direitos autorais, de imagem e conexos, tanto de terceiros quanto de profissionais eventualmente envolvidos em seu desenvolvimento.

2.10. Em face do acima determinado os participantes de forma inequívoca, irrevogável e irretratável obrigam-se a assumir o pólo passivo de quaisquer demandas judiciais, ou extrajudiciais, por parte de terceiros que tenham por objeto alegadas violações de direitos autorais, conexos ou de imagem.


3. DA ESCOLHA DAS FRASES VENCEDORAS


3.1. As melhores frases serão escolhidas por uma Comissão Julgadora, formada por 3 (três) profissionais da RPC TV, que utilizarão como critério de avaliação a criatividade e originalidade das frases.

3.2. No dia 17 de março de 2011 será divulgado o resultado do concurso, com os nomes dos 10 (dez) vencedores, autores das frases escolhidas pela Comissão Julgadora, no bloco local do Paraná TV 1ª Edição.

3.3. A decisão da Comissão Julgadora é soberana e não comporta qualquer espécie de recurso.


4. DA PREMIAÇÃO


4.1. Os autores das frases vencedoras ganharão um par de convites (cada) da área VIP para o show da dupla HUGO PENA E GABRIEL, a ser realizado no dia 19 de março de 2011, no Parque de Exposições de Maringá.

Está incluso: acesso gratuito a área VIP do espaço onde será realizado o referido show.

Cada vencedor terá direito a um acompanhante.

Não estão inclusos: deslocamento, hospedagem, refeições, bebidas, seguros ou outras despesas que possam ocorrer.

4.2. Os convites deverão ser retirados pelo vencedor – mediante apresentação de documento que comprove sua identidade – (até às 17:00 horas do dia 18/03/2011 – sob pena de perda do direito ao prêmio) na sede da ORGANIZADORA, localizada em Maringá, Estado do Paraná, na rua Santa Joaquina de Vedruna, nº. 625.


5. DAS CONDIÇÕES GERAIS


5.1. A participação no presente Concurso Cultural implica na inequívoca, irretratável e irrevogável aceitação deste Regulamento.

5.2. À ORGANIZADORA fica assegurado o direito de encerrar e/ou modificar pontos específicos do presente Concurso Cultural em caso de fraude, dificuldade operacional ou qualquer outro fator que possa comprometer a integridade e licitude deste.

5.3. Nenhuma mudança poderá ser feita pela ORGANIZADORA para diminuir ou excluir a premiação indicada neste Regulamento; qualquer mudança na premiação somente poderá ser feita para oferecer mais ou melhores prêmios.

5.4. Não poderão participar desta promoção funcionários da ORGANIZADORA, das demais empresas integrantes do Grupo Paranaense de Comunicação, dos patrocinadores desta Promoção, colaboradores de tais patrocinadores, bem como respectivos cônjuges, ascendentes, descendentes e parentes até o 2º grau de nenhum dos envolvidos na promoção ou realização deste concurso cultural.

5.5. De acordo com decisão soberana da ORGANIZADORA, o participante que descumprir qualquer ponto deste Regulamento, ou sua participação infrinja de forma direta ou indireta a legislação vigente e/ou a moral e os bons costumes, poderá ser imediatamente excluído do Concurso.

5.6. A ocorrência de qualquer outra hipótese de ato ou fato não previsto neste regulamento será decidida, de forma irrecorrível, pela própria ORGANIZADORA.

5.7. Eventuais casos omissos e/ou dúvidas relacionadas com esta ação e seu regulamento podem ser esclarecidas através do e-mail alinea@rpctv.com.br .


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